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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O que fazer??? - Qual é o nosso direito

Outro dia estava 'navegando' quando me deparei com este post da Kaká Costa, onde achei cabível e digno de ser divulgado. E aqui estou fazendo a minha parte.
A seguir transcrevo o texto, na íntegra:


Esse post é dedicado às minhas amigas professoras, que assim como eu, às vezes precisam de orientação para não se prejudicarem. Quando a gente faz um LO para dar aula em uma loja, a quem pertence o projeto??? Depende!! Se você recebe pela criação, ou seja, se a loja paga o design, o projeto é da loja, e assim ela pode vender os kits, reproduzir, expor, fazer o que bem entender.

Quando você não recebe pela sua criação, ainda que utilize o material fornecido pela loja, o projeto é seu, a menos que você assine algum documento, dizendo o contrário, ou receba um salário fixo por mês, como funcionário da loja, que inclua, entre as suas tarefas, a criação. Não existe ainda uma regra, tudo depende de combinar, existe aí uma relação de confiança entre lojista e professor, mas que nem sempre funciona, por isso às vezes é bom colocar tudo isso no papel.

Nós, scrappers, que geralmente arrumamos uma aula aqui e outra ali, normalmente retiramos o material na loja e fazemos o projeto. Como serão divididos os ganhos da aula, é bom que se combine antes, para não haver surpresas na hora dos acertos. Em todos os locais onde já trabalhei,logo após a aula, acertamos as contas e , a menos que EU queira deixar o projeto mais um tempo exposto na loja, para facilitar a venda de kits que eventualmente sobrem, o projeto vai comigo. Fica na minha pasta, é meu arquivo pessoal. Acredito que assim acontece com as demais professoras também.

Quanto à venda de kits, cada kit que for vendido, a professora recebe a sua parte. Se não recebeu pelo design e a loja continua lucrando com o projeto, nada mais justo que a professora continue recebendo sua parte também.

A Lei nr 9610, de 1998, que fala de Direitos Autorais, fala sobre obras audio visuais, obviamente ainda não há uma previsão para o scrap, mas consultei alguns advogados e eles acreditam que possamos nos encaixar aí.

Professora!! Não abra mão de seus trabalhos. Ainda que a loja forneça o material, lembre-se que o LO não se resume apenas a papel. Cada design levou tempo para construir seu nome, a gente estuda, pesquisa, faz cursos, e um LO não é apenas sentar e colar, é um trabalho de amor. Cada projeto é feito com sentimento, cada um tem seu estilo e talento próprios e merece o devido respeito.

O que fazer então?? O melhor é sempre procurar fazer um Contratinho, ainda que seja uma coisa simples, principalmente se você trabalha no mesmo lugar, com certa regularidade. Nunca sa sabe o dia de amanhã.

Dificilmente essas coisas dão trabalho, mas tenho vivido uma situação bem desagradável, que já tentei resolver várias vezes com base no bom senso, esperando que outro lado agisse da mesma forma, já que essas relações são sempre estabelecidas única e exclusivamente na confiança mútua. Uma pena...nem resposta eu tive... as pessoas simplesmente ignoram que existe algo a resolver,com se você nada fosse. Tudo bem!! Uma hora a gente acerta...

Fica aqui um alerta!! Fiquem espertas!!

(Texto transcrito com a autorização da autora)

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